Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto de coisa comum” em ConceitosConceitoPresunçãoPor exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoUsurpação de águasé comum, podendo ser cometido inclusive pelo proprietário ou possuidor do terreno, desde que prejudique a terceiros.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoNovaçãosubstituída por uma obrigação de dar coisa certa.A caracterização da novação, portanto, não será encontrada na análise dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoCompensaçãoinstituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoAcordo de não persecução penalpropor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente- reparar o dano ou restituir a coisa...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDocumentalfatos ou de coisas - fazem prova plena se não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregosofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de emprego1...303132...87