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Furto de coisa comum” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoFérias

    trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCláusulas

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPrestação de Serviço

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoAto ilícito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito