“Furto de coisa comum” em Conceitos
- ConceitoFurto de coisa comum
O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
- ConceitoFurto qualificado
- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoFurto majorado
A majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
- ConceitoFurto simples
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoFurto
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Furto.- Furto de coisa comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- ConceitoFurto minorado ou privilegiado
entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado, desde que a qualificadora...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
- ConceitoCoisa
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
- ConceitoComum ou especial
forma expressa e taxativa, à justiça comum compete os demais assuntos, seguindo-se a seguinte divisão: justiça federal (...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial