“Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoPoder constituinte
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
Como exemplo, a lei delegada é ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoDisponibilidade
Perempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato do...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
ConceitoReceptação de animal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoRixa
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
ConceitoDano simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoNecessidade de representação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação