“Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoInércia
e do que seria o princípio do impulso oficial (desdobramento do princípio da inércia), esse é o entendimento da mais recente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoPerdão judicial
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
ConceitoInjúria real
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
ConceitoSistema único de saúde
A realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
ConceitoConstituição e poder constitucional
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
ConceitoProcesso legislativo
Por ser o Brasil adotante do sistema bicameral, tem-se que a casa proponente é a primeira a votar o projeto, cabendo à outra...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Extorsão mediante sequestro minorada