Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoNexo causalSua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoSujeito capaz e legítimocapacidade civil, deve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoSocial segue relevante, especialmente em um país de dimensões continentais e profundas desigualdades, tal como se vê no Brasil...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoexercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportotratamento os desportos de criação nacional, conceito este que deve ser compreendido não como de esporte inventado no Brasil...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desporto1...636465...113
