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Fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    consumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoIndenizações

    2º).O servidor público está sujeito a um regime jurídico específico, voltado à proteção do servidor e à manutenção da adequada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoSenado federal

    por permitir maior representação e participação dos entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    por permitir maior representação e participação do entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoAposentadoria especial

    foram mantidos e ajustados ao longo dos anos, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em garantir proteção adequada...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    justiça das relações contratuais.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    separado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural