Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoRoubo qualificadoconstitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoPoder constituinte decorrentemodalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que devido à...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para responsabilidade contratual também podem ser aplicadas à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoHomicídio doloso minoradomomento.Relevante valor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoIndiciado solto conforme o cppdilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação, em razão da necessidade de respeito à...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoCláusula de escala móvelconsidera o passado recente nacional, em que se constatou grandes desvalorizações monetárias - o legislador possibilitou à...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoPrincípio da primazia da realidadeA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...717273...114