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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoImpessoalidade

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoPeso máximo

    dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    social.Em outras palavras, é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoEm dinheiro

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    social.Em outras palavras, é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços