Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoPrincípiosredação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoImpacialidadeQuando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoRequisitosatinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosatinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoComissões permanentes e termporáriasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoEquiparação salarialqualquer distinção ou discriminação salarial, nos termos do art. 7º, XXX e XXXI, da CF, assegurando-se, ainda, o direito à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriafusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que sejam resguardados determinados princípios relacionados à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal1...495051...114
