“Funções essenciais à justiça” em Conceitos
- ConceitoDesarquivamento
524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a requerimento do Promotor de Justiça...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- ConceitoServiço efetivo
à apreciação das lides afetas à matéria, como também diploma normativo também bastante característico, qual seja, a Consolidação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoComposição
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoPrincípio da proteção
uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária e justa, especialmente à...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoCaracterísticas
jurisdicional (exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoCulpa ou risco
Responsabilidade Civil evoluiu no sentido de admitir a atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoAdicional de Férias
função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua indispensabilidade à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoComissões
à organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões