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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    concretização e realização do interesse público, provendo suas necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoCondições apropriadas

    Logo, por mais que um trabalhador seja bem treinado e possua anos de experiência naquele labor, está sujeito à ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    iii) previdência social.Tal como faz com o conceito de seguridade social, a interpretação constitucional dada ao direito à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    limite entre as interferências de um no outro, sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais são essenciais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoConstituição e processo

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo