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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoEconomia processual

    à defesa e promoção de direitos fundamentais.Neste cenário, um dos maiores entraves à elevação prática do processo ao patamar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoReversão

    concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo a permitir sua continuidade.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    As redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoProcesso cooperativo

    democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoPrincípios

    sua função e que tem por principal objetivo garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoBens principais e acessórios

    acessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios