Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoEconomia processualà defesa e promoção de direitos fundamentais.Neste cenário, um dos maiores entraves à elevação prática do processo ao patamar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoReversãoconcessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo a permitir sua continuidade.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalAs redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoSuperior ou inferiorTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoProcesso cooperativodemocratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoPrincípiossua função e que tem por principal objetivo garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoBens principais e acessóriosacessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais...CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...192021...110