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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoInternacional

    à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoPrevenção

    Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    social, sendo indispensável à concretização do ideal de dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    à execução da PNAS.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    e inovação, os quais são essenciais ao desenvolvimento intelectual e econômico do país, especialmente em um cenário mundial...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoInvestidura

    de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    à República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    à realização de um projeto justo e igualitário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio