“Funções essenciais à justiça” em Conceitos

ConceitoFraude contra credores
transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por eles for reduzido à...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoMunicípios
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
ConceitoComposição e eleição dos senadores
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
ConceitoSenado federal
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
cálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
ConceitoNacionalidade originária
como todas aquelas que estejam relacionadas às atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
como o de transporte, ou de trabalho, só para lembrar os exemplos mais conhecidos – implica a existência de riscos inertes à...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoAutarquias
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias