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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    Na Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização dos princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoSaúde

    vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas também à mental e social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça- Ação Penal Privada- Ação Penal Privada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoErro ou ignorância

    identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    A proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência