Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função da publicidade” em ConceitosConceitoInérciaconcreta na qual duas partes se colocam de formas antagônicas diante de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoCláusulasde Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoAspectos introdutóriosportanto, a necessidade de atribuição do poder de decidir a um outro ente, tendo-se, assim, o embrião do que viria a ser a função...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoPrincípios das relações internacionaisse autogovernar, observados os limites postos pelos demais princípios orientadores da função estatal (p. ex.: o da prevalência...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoAção individual e coletivaTais providências demonstram o comprometimento do processo com sua função social e com a promoção de resultados úteis e concretos.Em...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosconsumo e as normas de proteção de dados, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da função social do mercado.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoRegras para Comércio EletrônicoA contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...6970717273
