“Função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo
diferentes.Segundo a melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido subjetivo
- ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
Os Tribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoInércia
A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPerda de mandato
Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos buscam garantir ao congressista independência e segurança para realizar sua função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoAdvocacia pública
incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito federal, a Advocacia Pública é exercida por meio da Advocacia...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoPoder judiciário
Ainda sobre o exercício da função jurisdicional, o Poder Judiciário acaba sendo o guardião maior da Constituição Federal,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoPoderes
parte, ajuizamento da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes