Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função” em ConceitosConceitoNormas fundamentaisum manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder Judiciário e a própria reavaliação da função...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoConcessionáriaadministrativa atual, podemos entender a Administração Pública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPara Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaispelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais, devendo exercer tal função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoProrrogaçãoestatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabendo à função...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoAssim, para além das peculiaridades da função/atividade, temos que as condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhadas necessidades coletivas.Sendo mais detalhistas, seria o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha1...333435...45