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Função” em Conceitos

  • ConceitoNormas fundamentais

    um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder Judiciário e a própria reavaliação da função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoConcessionária

    administrativa atual, podemos entender a Administração Pública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Para Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais, devendo exercer tal função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoProrrogação

    estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabendo à função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Assim, para além das peculiaridades da função/atividade, temos que as condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    das necessidades coletivas.Sendo mais detalhistas, seria o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha