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Função” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    como instrumento de transformação social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a desempenhar uma função...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoSegurado facultativo

    Além disso, não pode estar vinculado a nenhum outro regime previdenciário, seja como segurado obrigatório ou em função de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoCompetências

    processo eleitoral.Por fim, uma última atribuição bastante específica e peculiar da Justiça Eleitoral diz respeito à sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    recente, o conceito de Administração Pública representa o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoCrimes comuns

    responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício da sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    também, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho