“Função” em Conceitos
- ConceitoCapacitação
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoPrincípios Gerais
A Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoUnião
Para além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoCompetências
estruturação do Poder Judiciário.Neste contexto, o CNJ é, frisa-se, um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências
suscitar violação à legislação federal e/ou divergência no entendimento jurisprudencial sobre a matéria.O STJ, ungido de sua função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCâmara dos deputados
relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu regulamento interno) como com sua função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoEspécies normativas
atividades estatais Estado.Assim, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete o exercício de uma função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoCooperação nas fases do processo
solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém, também se volta a uma função...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo