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Função” em Conceitos

  • ConceitoCâmara dos deputados

    relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu regulamento interno) como com sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoPrincípios Gerais

    A Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoUnião

    Para além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Assim, mais do que resolver impasses e interesses individuais em um determinado caso concreto (função menor), a essência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    nada mais são do que infrações político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Federal.A principal atribuição do Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades, o exercício da função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém, também se volta a uma função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDefinição de obrigação

    tais princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação