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Função” em Conceitos

  • ConceitoImpessoalidade

    o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoRecursos em espécie

    Embora sejam frequentemente utilizados, possuem uma função mais restrita em comparação com outros recursos, focando-se na...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    A doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoNexo de causalidade

    Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoDirigente sindical

    Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária com base na atividade anterior ao exercício da função...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoAdicional Noturno

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    necessidades coletivas.Esmiuçando a definição, seria ela o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência