“Função” em Conceitos
- ConceitoInfrações militares
A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoExceção da verdade
presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: ressalva que busca proteger a dignidade do cargo e da função...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
- ConceitoInfanticídio
Embora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
- ConceitoPrincípios
Conforme se infere da leitura da legislação processual combinada com o texto constitucional, a função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
melhor doutrina administrativa, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
parlamentares atuarem na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo realizar a função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoCaracterísticas
um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos mais práticos, a função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoInércia
A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia