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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoAfastamentos

    de missão oficial (arts. 93 a 96-a, da Lei nº 8.112/1990).Se comparado com a licença administrativa, é possível dizer que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoConcessões

    Sobre o agente público, a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) o define como quem “exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoSubstituição

    Em outras palavras, a substituição fica reservada a cargos em comissão (art. 38, da Lei nº 8.112/1990).O substituto de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoSigiloso

    da Lei de Abuso de Autoridade)....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoEspécies de prova

    A confissão é quando o acusado admite A autoria do crime; o depoimento do ofendido é o relato da vítima sobre o ocorrido;...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoVícios sociais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais