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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConsórcio público

    |De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoCompetências privativas

    estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.- Eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.Tal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Isso porque, nos termos da lei, a solidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoBens públicos e privados

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    e igualdade perante a lei.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoCapacidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoDano qualificado

    pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado