Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de validadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoPrevençãoprejudicando a segurança jurídica almejada quando se acessa o Poder Judiciário.Pela lei adjetiva, ocorre a prevenção para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoConceito de JurisdiçãoDireito, haja vista sua força coercitiva, a qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceito de Competênciaditada por lei, a parcela de jurisdição que atribui a um determinado órgão judicante contornos e limitações para sua atuação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoDano moralDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano estéticoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoPressupostos do dever de indenizarDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizar1...313233...156
