Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoFederaçãoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoSupremo tribunal federalEstado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoImportunação sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreashistórico, político e social.Dentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, as emendas constitucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoFunções do ministério públicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoEmpregadores domésticosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoCrimes contra a propriedade imaterialTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoReceptaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptação1...122123124...153