Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoComissõesApós criteriosa análise de parâmetros de viabilidade e adequação das propostas de lei ao ordenamento jurídico, as comissões...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoDescentralização e desconcentraçãoUma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoComposição e eleição dos deputados federaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoComposição e eleição dos senadoresCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoSenado federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoApropriação indébita majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoAção penalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalAção penalConceitoProcesso legislativoPor exemplo, os quorums para aprovação de emenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...117118119...153
