Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoAssistência socialnº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoAnterioridade eleitoralCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoExtinção da Concessãonº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por sua relevância, a titularidade do serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPrincípiosO Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoNome civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaSão entes criados por lei, independentes e que, ainda que atrelados a um ente da Administração Pública direta, a este não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoDescentralizaçãoUma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização1...100101102...153