Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoPartes do acordopor oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoRequisitosexceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosexceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoPagamento com sub-rogaçãoDiz-se por real a sub-rogação que ocorre quando há a substituição de um bem e ocorre, por exemplo, quando há a transferência...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosOu seja, o devedor (Ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoDependentesà provisão da subsistência por parte daqueles mais afortunados, conforme estipulado na Constituição Federal no art. 229.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriolatente na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte origináriosociedade e, portanto, está acima da Constituição.Classificações principaisHá várias teorias sobre a natureza do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...929394...122
