Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoComposição e eleição dos deputados federaisde deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalde poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou mais Estados, a formação de um novo ente estatal, o qual passa...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadajudicial era aguardar por meses, ou mesmo anos, por um pronunciamento judicial sobre o caso.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroser prestados pela própria Administração Pública ou por particulares, sendo a licitação o método para escolha e contratação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoCausas de nulidadesob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.Essas categorias...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...919293...120