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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    deste das necessidades reais e atuais da sociedade por respostas judiciais mais rápidas e eficientes.Assim, ao corrigir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    ao crescente anseio da sociedade por respostas jurisdicionais céleres e eficazes.Pela antiga lei, era comum ter-se um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoObrigação de dar

    pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável (ou seja, haja a possibilidade de se individualizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    que apenas por ele possa ser cumprida, ficará obrigado a indenizar o credor pelas perdas e danos incorridos (CC, art. 247...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoNecessidade de representação

    das condições especiais, por entender que a vítima pode não ter interesse na persecução penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoApropriação de tesouro

    É necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoVícios de consentimento

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento