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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    do consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza e a extensão dos direitos envolvidos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDesporto

    por atletas pagos ou patrocinados.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    é composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoConstituição e processo

    na definição das balizas de aplicação e interpretação do direito processual.Logo, é íntima a relação entre a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoRoubo e extorsão

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoCultura

    há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoCapacidade

    ordenamento jurídico dividiu a capacidade jurídica em capacidade de direito ou de gozo e capacidade de fato ou de exercício.A...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade