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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    normativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoSilêncio do réu

    Seja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPoderes da união

    proposta por Monstesquieu, ao estabelecer que os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoSaúde

    (iii) previdência social.Assim, e por meio de um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Ato jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoSenado federal

    é composta por representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoJustiça eleitoral

    de 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoFórmula

    pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula