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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoRepública

    Forma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura e funcionamento dos órgãos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoLegalidade formal

    Também temos alguns princípios na legislação adjetiva, aos quais compete a conformação das previsões constitucionais e para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoHomicídio culposo

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoRoubo impróprio

    do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoSegurado empregado

    No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoInterrogatório

    de defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório