“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

ConceitoTeletrabalho
e perda de contato com os colegas, as falhas na fruição de outros direitos trabalhistas (p. ex., intervalos intrajornadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
ConceitoRevisão
os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
ConceitoExclusividade
do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
ConceitoPublicidade
de controle e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
ConceitoContraditório substancial
fato influenciar na decisão final, situação essa que só pode ser alcançada pelo exercício de um contraditório efetivo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
ConceitoUnidade
garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
ConceitoUsurpação
Supressão ou alteração de marca em animais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoInduzimento ao consumo
n. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo