JurisHand AI Logo

Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    sua finalidade.Judicial - por requerimento na esfera judicial por qualquer dos sócios.No caso de dissolução ou cassação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    institutos, que contou com importante contribuição dos movimentos da sociedade civil.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoFatos ilícitos

    abuso de direito (art. 187).

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Aplicação de multa de trânsito por sociedade de economia mista.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 716378/SPTeseI - A...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoComeço da existência legal

    petição do representante legal da sociedade.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoVícios sociais

    São eles:- Simulação.- Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais