Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoEmpregadorsalário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoDireitos Básicos do Consumidorsentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPrincípioso Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicagerais, a doutrina da desconsideração pretende o superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizo juiz fundamentar suas decisões, conforme previsto no art. 93, IX, da Constituição.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantes1...8910...123
