JurisHand AI Logo

Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    plano mundial, o que se torna cada vez mais relevante no atual estágio do processo de globalização.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    nacional como no internacional.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    art. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá intentar a ação.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoEmpregador

    salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios