Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policialConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoValor do inquéritoreiterarem os fatos ditos anteriormente.Dada tal peculiaridade, se discute na doutrina a existência de valor probatório no...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoPrincípios processuais penaisdesconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução de problemas surgidos no...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoSistema inquisitórioda investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoBens consumíveis e inconsumíveisBens consumíveis podem ser desmembrados em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoPrescrição e Decadênciajurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas, ao mesmo tempo, impõe ao consumidor o ônus da diligência no...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoConteúdo e abrangênciaprovas não é absoluto, ou seja, não é porque a parte pediu a realização de uma prova que esta será de fato concretizada no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1...848586...127
