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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução de problemas surgidos no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoSistema inquisitório

    da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    provas não é absoluto, ou seja, não é porque a parte pediu a realização de uma prova que esta será de fato concretizada no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAcento constitucional

    Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é um exagero, mas sim a reafirmação do novo papel do processo, o qual, no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoCaracterização

    A periculosidade deve ser constatada por perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho, registrado no Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoCláusula de desempenho

    eleição, com início a partir da ocorrida em 2018, passou-se a exigir, nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2030, no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    tal como o próprio Direito, não é um conceito estanque e segue em transformação, admitindo-se não só a sua ramificação no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade