Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNesse sentido, no plano da eficácia podemos apontar os elementos acidentais como componentes facultativos do negócio jurídico.Os...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoDisposições geraisas pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais" situado no...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoPrincípio da insignificânciadescaminho quando o débito tributário verificado não ultrapassar o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a teor do disposto no...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoDano simplesO crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto no artigo 178 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoEstuproO crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstupro1...767778...127
