Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaismanifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado grupo) no...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoInfrações de médio potencial ofensivoCaso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoDefensorcomplementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoLesãoem relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNesse sentido, no plano da eficácia podemos apontar os elementos acidentais como componentes facultativos do negócio jurídico.Os...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoDisposições geraisas pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais" situado no...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoAção penalNo processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...PenalAção penalConceitoEstuproO crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstupro1...737475...123