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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoDireitos políticos

    16 do texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCoação

    Coação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    No Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoCulpa ou risco

    provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.no entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu no...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Conquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoCompetências

    com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma taxativa no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoAssunção de dívida

    A figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    comportamento humano, mas são fatos pelas consequências produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos