Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoDe ofíciopolicial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiadivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia se encontra previsto no...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoBenefícios da seguridade socialtambém servem como uma forma de redistribuição de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoA conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPromoção de migração ilegalO crime de promoção de migração ilegal se encontra previsto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracontra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honra1...272829...123