Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasdentre aquelas previstas nos parágrafos 1º e 3º do art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoMaus-tratosO crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoTerritorial ou do juízode competência, é importante atentar à classificação da competência, a fim de melhor compreender e aplicar o instituto no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoPrevenção da fadigaa 201) e em alguns atos do Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece ser a fadiga no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoMoralidade administrativapública.Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinocusteio de bolsas de estudo no ensino privado, caso verificada falta de vagas no ensino público.Cumpre destacar que a inobservância...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoPrazosO Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeO Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividade1...222324...127
