Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoRegras geraisConsentimento do credor: de modo uniforme ao disposto no art. 313 do Código Civil, o credor precisará anuir com a oferta...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoPrincípiosA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípios GeraisPara sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaprocessada e, eventualmente, o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoPresidente e Vice-presidenteJá a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCompetênciasseus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via de regra, por concurso público).No...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCaracterísticas do inquérito policialO inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoPartesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartes1...110111112...127