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Fraude contra credores” em Conceitos

  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    as pessoas quanto contra as coisas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    - durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra dili...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Pe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    A legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervençã...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    O autoaborto é aquele praticado pela própria gestante. Nesta modalidade, é admitida a parti...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoViolação de direito autoral

    O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consis...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDisposições gerais

    No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que inc...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais