Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude contra credores” em ConceitosConceitoCausas excludentes da antijuridicidade- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra dili...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoConstrangimento ilegal majoradoA legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervençã...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoViolação de direito autoralO crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consis...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoInvasão de dispositivo informáticoIncluído no Código pela primeira vez em 2012, por meio da chamada Lei Carolina Dieckmann, o...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Pe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoO autoaborto é aquele praticado pela própria gestante. Nesta modalidade, é admitida a parti...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoCrimes contra a organização do trabalhoEsse título é composto pelos seguintes delitos: - atentado contra a liberdade de trabalho.- atentado contra a liberdade de...PenalCrimes contra a organização do trabalho1...8910...35