“Fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoTransformação de condutas
O parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoFurto qualificado
algo externo à coisa furtada, como grades, cadeados, correntes, fechaduras e etc.- com abuso de confiança, ou mediante fraude...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
ConceitoApropriação indébita majorada
na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial: rol taxativo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita majorada
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta qu...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoFurto de coisa comum
a coisa comum".Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoFurto majorado
Há divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majora...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoExtorsão indireta
receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoRoubo simples
a vítima ou terceiros. - Violência: utilização de força física contra a vítima.- Grave ameaça: violência moral, promessa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples