“Fraude à execução” em Conceitos

ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
A responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoProvimento
serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoMaus-tratos
A privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoPrincípios das relações internacionais
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
ConceitoCláusula de desempenho
parâmetros para que os partidos políticos possam ter direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoSolidariedade Passiva
à multiplicidade de devedores.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
ConceitoEmpregado doméstico
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
ConceitoAdicional de Férias
função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua indispensabilidade à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias