Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoDefinição de obrigaçãoCoisas (que possui um limitado número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoAposentadoria especialsob condições adversas, tendo evoluído ao longo do tempo com modificações legislativas que buscaram adaptar o benefício à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoDiversidade da base de financiamentoAtualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoContribuinte individualLei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoConstituição e processoO novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoMoralidade administrativadotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoEficiênciadotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiência1...697071...112