“Fraude à execução” em Conceitos

ConceitoCrimes de responsabilidades
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a seguridade social passa a ser instrumento à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
ConceitoAbrangência da publicidade
como eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
ConceitoDuração normal
Quanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
ConceitoO empregado tripulante
ao pagamento da multa prevista em lei (art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
ConceitoCompetências privativas
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
ConceitoServidores públicos
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos